Processo 246193/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2011 15:06
Autuado em 18/05/2011 15:06
Oficio de encaminhamento 233/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 261/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   261/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   261/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 09:41 do Protocolo 369932/17
13/04/2016 10:42 do Protocolo 309944/16
30/03/2016 23:49 do Protocolo 262948/16
29/02/2016 23:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147162/16
29/02/2016 21:59 do Protocolo 147103/16
29/02/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 862/2016 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 3315/14 - DP
07/04/2014 21:55 do Protocolo 314452/14
21/03/2014 15:56 do Protocolo 239035/14
06/06/2012 15:27 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
12/05/2012 13:47 AR de Devoluçao Autos Fisicos
11/08/2011 09:27 do Protocolo nº 41297-2/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/03/2017 Instrução de Cobrança   308/ 2017   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   862/ 2016   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3315/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 261/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1148/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 209/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 83/2016
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 546/2014
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 617/2012
22/03/2012 367 Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 675/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1867/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9801/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 15:18 DP  
26/05/2017 09:27 COEX Informação nº 3016/2017 -
23/05/2017 16:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 185/2017 -
22/05/2017 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
13/03/2017 10:48 COEX Certidão de Débito nº 281/2017 -
13/03/2017 10:48 COEX Instrução de Cobrança nº 308/2017 -
13/03/2017 10:48 COEX Informação nº 1204/2017 -
13/03/2017 10:48 COEX Informação nº 2429/2017 -
13/03/2017 10:48 COEX Instrução nº 233/2017 -
17/02/2017 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2017 -
15/02/2017 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1268/2017 -
15/02/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 422/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
28/11/2016 14:08 GCFAMG  
22/11/2016 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6458/2016 -
22/11/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 16490/2016 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
18/04/2016 13:39 COFIM Instrução nº 5403/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa
15/04/2016 07:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
06/04/2016 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 -
03/03/2016 11:38 DP  
01/03/2016 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
01/02/2016 11:18 DP Informação nº 4631/2016 -
01/02/2016 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 862/2016 -
01/02/2016 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
26/01/2016 07:10 SMPjTC Parecer nº 1103/2016 - diligência Prestação de Contas Anual. Realização de nova diligência à origem para regularização de falhas contábeis indicadas na instrução da DCM.
25/06/2014 11:52 DCM Instrução nº 432/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
10/02/2014 12:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3094/2014 -
10/02/2014 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 3315/2014 -
10/02/2014 08:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
29/03/2012 16:40 DCM Instrução nº 262/2014 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
15/03/2012 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 617/2012 -
14/03/2012 19:03 DCM  
14/03/2012 11:10 DP Informação nº 1876/2012 -
14/03/2012 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2012 -
09/03/2012 16:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 675/2012 -
28/02/2012 10:30 DP Informação nº 1778/2012 -
16/08/2011 15:26 DCM  
15/08/2011 11:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1867/2011 -
01/08/2011 09:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1696/2011 -
29/07/2011 18:59 DCE  
18/05/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9801/2011 -

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